*Uma vez selecionado o banco não poderá ser trocado
Introdução
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A – Operadora de Planos de Saúde, com CNPJ: 17.897.995/0001-38, com sede na Rua Coronel Fagundes, 100 – Videira – SC, declara seu compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados, editada em 17 de setembro de 2020 pelo nº 13.709/18, conhecida como LGPD.
Este site digital, disponibilizado pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, ANS 41.948-6, CNPJ: 17.897.995/0001-38, com sede na Rua Coronel Fagundes, 100 – Centro – Videira – SC, tem como objetivo facilitar a interação do cliente com sua contratação de plano de assistência à saúde, tais como: emissão de segunda via de boleto, demonstração de coparticipação, informações para a declaração de IR, bem como, outras informações, assumindo sua responsabilidade nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, como segue:
Privacidade
Por meio da presente Política, a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A coleta e armazena as informações inseridas ativamente pelo Usuário, podendo coletar também algumas informações geradas automaticamente, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP de acesso com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, entre outras. O Usuário pode a qualquer momento impedir o uso destas tecnologias para coleta automática de dados. Entretanto, ressaltamos que, caso essa nova configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, considera todas as informações coletadas por meio do site confidenciais, garantindo que essas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações legais. As informações cadastradas e coletadas são utilizadas única e exclusivamente para a devida prestação de serviços pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, nos termos do Artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como para fins publicitários e promocionais de planos de saúde adequados à suas necessidades, para fins estatísticos e para aperfeiçoar a experiência de navegação do Usuário, com o que, desde já, o Beneficiário devera manifestar seu consentimento ao assinar o Contrato especifico do Plano de Saúde Contratado.
Medidas de Segurança e Retenção de Dados Pessoais
Todos os dados pessoais armazenados pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A serão mantidos em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados, por pessoas qualificadas, autorizadas e habilitadas, nos termos da Politica de Goverrnança e Proteção de Dados.
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A vem aumentando seu grau de maturidade na governança de dados pessoais com regras e equipe dedicada para assegurar o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável.
Compartilhamento de Dados Pessoais
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A somente compartilhará as suas informações pessoais em casos específicos, para o cumprimento de finalidades legítimas nos termos das hipóteses definidas na Lei Geral de Proteção de Dados, visando o cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, limitas a dados relacionados ao acesso e utilização das unidades assistenciais oferecidas em contrato pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, a seus BENEFICIÁRIOS.
O compartilhamento de dados de acesso e utilização das unidades assistenciais, com as garantias e responsabilidades da PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, poderá alcançar:
- Empresas Contratantes de Planos Coletivos Empresariais e Entidades Representativas;
- Pessoas Físicas contratantes de Planos Individuais Familiares;
- Corretores e Corretoras com mandato para intermediar a comercialização dos Produtos (Planos de Saúde) da PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A.
- Quando do cumprimento de alguma ordem judicial advinda de autoridade judicial, administrativa ou arbitral.
- Prestadores de Serviços de Assistenciais, credenciados pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A para atendimento das demandas dos Beneficiários.
A Pladisa – Planos de Saúde, se obriga a firmar com todos os atores envolvidos: contratantes pessoas fisicas e/ou pessoas juridicas, fornecedores em geral, prestaores de servidos assistenciais e com gestores internos, termo de garantias de confidencialidade e segurança e proteção das informações pessoais e sensíveis relacionadas aos clientes/beneficiários.
A utilização e tratamento de dados relacionados a conteudos de prontuario médico dos clientes, exceto quanto a frequencia e custo de utilização, se dará com expressa autorização contratual fornecida pelos Beneficiários.
Cookies
Ainda, poderão ser utilizadas algumas tecnologias de natureza padrão para coletar as informações do Usuário, especialmente “cookies”, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
Cookies são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos as Plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Negócios e Experiências mais eficientes.
Dados Sensíveis
Ressaltamos que no site da PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A não se transita ou se utiliza dados sensíveis, tão somente, alguns dados pessoais, utilização dos serviços oferecidos na rede assistencial credenciada pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A.
Encarregado
É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que atua como canal de comunicação entre a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de demandas encaminhadas pelos Titulares dos Dados, quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.
Encarregado: Representante da área Jurídica
Nome: Adrian Henrique Borges
E-Mail: adrian_borges@outlook.com
As Garantias de Confidencialidade, Segurança e Proteção da Informação
Ao definir sua Politica de Governança de Seguranca e Proteção de Dados, a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, reitera seu compromisso nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD:
Garantias de Privacidade
Na condição de Operadora de Planos de Saúde, atuando como intermediária de soluções de planos de saúde a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, nos termos da Lei 13.709/18, se utiliza de informações relacionadas a carteira de beneficiários contratados, visando garantir a sustentabilidade do Plano de Saúde contratualizado pelos beneficiários.
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A considera todas as informações coletadas confidenciais, garantindo que essas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações legais. As informações cadastradas e coletadas são utilizadas única e exclusivamente no limite dos Contratos firmados com beneficiários, para a devida prestação de serviços pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A. Assim estamos garantindo que a utilização das informações de caráter sensível, objeto da presente política, será rigorosamente nos termos das hipóteses definidas na Lei 13.853/19.
Entre todos os itens editados na Lei, admitindo hipóteses de dispensa da autorização para tratamento de dados, apenas os abaixo relacionados estão afetos e incluem a Operadora de Planos de Saúde e Operadoras como Controladores de tratamento de dados, quais sejam:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – nesse caso a utilização do fluxo de informação, se classifica como função legal ou regulatória de “contrato” nos termos da Lei.
- Cumprimento de Direitos de Contrato Legal.
Contratantes Empresariais e Associativos, Administradoras de Benefícios e Coretores e Corretoras, a segurança e privacidade na utilização de tais hipóteses legais.
Medidas de Segurança e Retenção de Dados Pessoais
Todos os dados sensíveis armazenados pela PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, serão mantidos em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados, por pessoas qualificadas, autorizadas e habilitadas, nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados, implementada, aumentando nossa maturidade em relação ao tema com a instalação do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados.
Em cumprimento a lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD com a redação dada pela Lei 13.853 de 2019, a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, se obriga a respeitar a privacidade do contratante, comprometendo-se a proteger e manter em sigilo todos os dados pessoais fornecidos pelo mesmo em função deste contrato, salvo os casos em que seja obrigado, por autoridades públicas, a revelar tais informações a terceiros.
Da operação de tratamento de dados é, e sempre será realizada unicamente em apoio as atividades técnicas e intelectuais desenvolvidas internamente pelo contratado, em especial para fins de comprovação e defesa da regular prestação de serviços de apoio técnico definidas em contratos e o respectivo resguardo de direitos e responsabilidades.
No decorrer do contrato originário, a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A poderá recusar regras de negócios definidas por Contratantes Empresariais, Entidades Representaivas, Administradoras de Benefícios, Corretores e Corretoras Parceiras que visem frustrar os objetivos da LGPD, ou mesmo proceder com o desenvolvimento em contrariedade direta ou indireta à LGPD, e nesta hipótese, a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A se exime de qualquer responsabilidade perante o Beneficiário.
Compartilhamento de Dados Pessoais
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A somente compartilhará as informações provenientes desta contratação em casos específicos, para o cumprimento de finalidades legítimas e informadas ao titular:
- Quando do cumprimento de alguma ordem advinda de autoridade judicial, administrativa ou arbitral.
- Direitos de Contrato e Atividade Regulatória, para cumprir a troca de informações com Agência Nacional de Saúde e/ou com Administradoras de Benefícios parceiras, devidamente qualificadas.
Encarregado
É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre o Grupo PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.
DPO (encarregado): Representante da área Jurídica como abaixo qualificado:
Adrian Henrique Borges – OAB/SC 56.667
E-mail: adrian_borges@outlook.com
A PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados estabelecida para o cumprimento da LGPD, assume todas as responsabilidades pela guarda e segurança das informações, tendo designado como OPERADORES DO TRATAMENTO D ‘A INFORMAÇÃO ás áreas de Gestão de Regulação e Auditoria na figura de seu titular responsável.
Importa ressaltar que a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, assume, através da sua Política de Privacidade e Proteção de Dados o compromisso com a segurança e proteção das informações pessoais e sensíveis, integralmente a responsabilidade civil, criminal e administrativa, em função de incidentes, violações ou vazamentos de informações provocadas no âmbito de sua estrutura operacional e de RH.
Caberá a PLADISA – PLANOS DE SAÚDE S/A, na condição de estipulante, informar a Direção Nacional de Proteção de Dados, sobre quaisquer alterações que porventura venham a ocorrer em relação a segurança e proteção das informações.